Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não gera direito ao 13º salário e não permite acúmulo com outros benefícios do INSS. Isso significa que quem recebe o BPC não pode, em regra, acumular esse benefício com aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença.
No entanto, há exceções. Em algumas situações, é possível que o beneficiário do BPC tenha direito a outro benefício. Vamos entender melhor:
Exceções: quando o acúmulo pode ocorrer?
Embora o BPC não seja acumulável com outros benefícios previdenciários, existem alguns casos em que é possível a concessão simultânea de benefícios:
1. Acúmulo entre membros da mesma família
O BPC pode ser concedido a mais de um integrante da mesma família, desde que cada pessoa cumpra os requisitos exigidos. Assim, por exemplo, uma mãe idosa pode receber o BPC, e seu filho com deficiência também pode ser beneficiário, se ambos atenderem aos critérios de baixa renda.
2. BPC e carteira assinada (regra do Reabilita-BPC)
O governo criou o programa Reabilita-BPC, que permite que beneficiários do BPC possam trabalhar com carteira assinada sem perder imediatamente o benefício. O pagamento do BPC fica suspenso enquanto a pessoa estiver empregada, mas pode ser retomado caso o vínculo de trabalho seja encerrado.
3. BPC e benefícios eventuais
Benefícios como o Bolsa Família podem ser concedidos a uma família que tenha um membro recebendo o BPC, pois são programas de transferência de renda e não benefícios previdenciários, desde que atenda aos critérios de renda.
4. BPC e benefícios estaduais ou municipais
Alguns estados e municípios oferecem auxílios complementares para pessoas de baixa renda, como vale-transporte gratuito, cestas básicas e outros programas sociais, que podem ser acumulados com o BPC.
O que acontece se houver o recebimento indevido?
Se uma pessoa acumular indevidamente o BPC com um benefício que não é permitido, poderá ser obrigada a devolver os valores recebidos e ainda pode enfrentar sanções administrativas. Por isso, é fundamental verificar se há compatibilidade entre os benefícios antes de requerer outro auxílio.
Conclusão
Em regra, o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios do INSS, mas há exceções, como o recebimento por mais de um membro da família e o acúmulo com programas assistenciais. Se houver dúvidas sobre a possibilidade de acumular benefícios, é sempre recomendável buscar orientação jurídica especializada para garantir os direitos sem correr riscos de suspensão ou necessidade de devolução de valores.
