Passo a Passo para Solicitar Mediador na Escola

Muitas famílias se deparam com o desafio de garantir que seus filhos autistas tenham o suporte necessário no ambiente escolar. O mediador (ou acompanhante especializado) é um profissional fundamental para a inclusão e o desenvolvimento da criança. Aqui está um guia completo para ajudar você nesse processo.

O Que é o Mediador Escolar?

O mediador é um profissional que acompanha a criança durante a jornada escolar, ajudando-a nas interações sociais, no aprendizado e nas atividades diárias. Ele não é um professor ou terapeuta, mas atua como um facilitador, respeitando as particularidades do aluno.

Por Que a Escola Deve Oferecer?

A Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012) garante que as escolas, sejam públicas ou privadas, devem disponibilizar o mediador para crianças que necessitem, sem custos adicionais para a família. Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) reforça o direito à educação inclusiva.

Passo a Passo

  1. Obtenha um Laudo Médico Detalhado
    • O laudo deve conter o diagnóstico do TEA (Transtorno do Espectro Autista) e destacar as dificuldades que a criança enfrenta no ambiente escolar. Exemplos: dificuldades de comunicação, interação social ou regulação emocional.
    • Caso possível, peça que o médico indique no documento a necessidade de um mediador escolar.
  2. Converse com os Terapeutas
    • Psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais que acompanham a criança podem ajudar a mapear suas necessidades específicas. Eles podem fornecer relatórios complementares, detalhando como o mediador pode contribuir no desenvolvimento.
  3. Agende uma Reunião com a Escola
    • Solicite formalmente uma reunião com a direção e a coordenação pedagógica. Apresente os documentos e explique as necessidades do seu filho.
    • Utilize a reunião para entender quais recursos a escola já oferece e alinhar expectativas sobre o papel do mediador.
  4. Formalize a Solicitação por Escrito
    • Envie um requerimento formal à escola, anexando o laudo e os relatórios dos terapeutas. Inclua na solicitação:
      • Nome da criança e sua matrícula.
      • Diagnóstico e indicação médica.
      • Pedido da inclusão do mediador, com base na legislação vigente.
  5. Acompanhe a Resposta da Escola
    • A escola tem o dever de responder formalmente à solicitação. Caso não haja retorno, envie um segundo pedido e registre a comunicação por e-mail ou protocolo físico.
  6. Busque Suporte Jurídico em Caso de Recusa
    • Se a escola negar o pedido, procure um advogado especialista ou denuncie à Secretaria de Educação e ao Ministério Público. A recusa é ilegal e pode gerar processos administrativos e judiciais contra a instituição.
  7. Monitore o Trabalho do Mediador
    • Após a implementação, participe de reuniões pedagógicas e avalie, junto à escola e aos terapeutas, o impacto do trabalho do mediador no desenvolvimento da criança.

Dica Extra: Rede de Apoio

Converse com outras famílias que já passaram pelo processo. Muitas vezes, compartilhar experiências pode facilitar o caminho.

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