Mediador e Acompanhante Especializado: Quem é Esse Profissional e Como Solicitar?
No Brasil, a inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas regulares é uma conquista fundamental, mas ainda há desafios significativos para garantir que esses alunos tenham o suporte necessário para seu desenvolvimento e aprendizagem. Entre os profissionais que desempenham papel crucial nesse processo estão o mediador escolar e o acompanhante especializado. Esses profissionais são essenciais para promover uma educação inclusiva, garantindo que as necessidades dos alunos autistas sejam atendidas de maneira eficaz.
Quem é o Mediador?
O mediador escolar é o profissional responsável por atuar como elo entre o aluno com autismo, a escola e os demais alunos. Seu principal objetivo é garantir que o estudante tenha acesso ao currículo escolar de forma adequada, promovendo a participação ativa e a inclusão no ambiente escolar. O mediador trabalha diretamente com o aluno para facilitar a comunicação, interpretar suas necessidades e adaptar as atividades escolares, se necessário.
Qual a Diferença Entre Mediador e Acompanhante Especializado?
Embora ambos desempenhem papéis importantes na inclusão escolar, a diferença está na formação e nas funções exercidas. O mediador escolar está mais focado na adaptação do ambiente educacional e na mediação das interações entre o aluno e os colegas, bem como entre o aluno e o conteúdo acadêmico. Sua função é mais voltada para a inclusão social e educacional do estudante com autismo dentro da sala de aula.
Por Que São Importantes para os Alunos com Autismo?
A presença desses profissionais no ambiente escolar é fundamental para que os alunos autistas tenham acesso pleno à educação, conforme previsto pela Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012), que garante o direito à educação inclusiva e ao apoio especializado nas escolas.
O mediador escolar, ao atuar de forma personalizada, facilita a inclusão do aluno no espaço escolar, promovendo uma convivência mais harmônica e um aprendizado mais eficaz. Isso permite que o estudante com autismo se sinta mais confortável e confiante para interagir com os colegas, participar das atividades e se desenvolver academicamente.
O acompanhante especializado, por sua vez, é um apoio essencial para o desenvolvimento do aluno, principalmente em relação às habilidades sociais, emocionais e comportamentais. Com a intervenção adequada, esse profissional contribui para a autonomia do aluno, facilitando sua adaptação e oferecendo a assistência necessária em situações mais desafiadoras, tanto dentro quanto fora da sala de aula.
Como Solicitar o Mediador e o Acompanhante Especializado?
A solicitação de um mediador escolar ou acompanhante especializado deve ser feita de acordo com as necessidades específicas do aluno. Em geral, o processo envolve os seguintes passos:
- Avaliação Médica e Terapêutica: O primeiro passo para a solicitação de um mediador ou acompanhante especializado é obter um laudo médico, elaborado por profissionais da saúde como médicos, psicólogos ou terapeutas ocupacionais. Esse laudo deve indicar a necessidade de apoio especializado para o aluno, levando em conta suas dificuldades e especificidades.
- Contato com a Escola: Com o laudo médico em mãos, o próximo passo é formalizar a solicitação junto à instituição de ensino. A escola deve ser notificada sobre a necessidade do aluno de contar com um mediador ou acompanhante especializado. No caso de escolas públicas, a família pode recorrer à Secretaria de Educação do município ou estado, caso a instituição não esteja providenciando o apoio necessário.
- Direitos Legais: A Lei Berenice Piana e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) garantem o direito do aluno com autismo a acompanhamento especializado. Portanto, caso a escola não forneça o apoio necessário, é possível buscar apoio legal. O pai, mãe ou responsável pode recorrer ao Ministério Público ou à Defensoria Pública para assegurar que os direitos do aluno sejam cumpridos.
- Solicitação ao Plano de Saúde: Para os acompanhantes terapeutico, muitas vezes o plano de saúde também pode ser acionado, desde que o acompanhamento esteja incluído no laudo médico. Nesse caso, é importante que o plano de saúde reconheça a necessidade do atendimento especializado e cubra as despesas.
Conclusão
O mediador escolar são profissionais essenciais para garantir que os alunos com autismo tenham acesso à educação de qualidade e aos tratamentos necessários para o seu desenvolvimento. A legislação brasileira assegura que esses direitos sejam cumpridos, mas é fundamental que as famílias conheçam as leis e busquem os recursos adequados quando necessário. Com o suporte certo, os alunos autistas podem desenvolver seu potencial, tornando-se cidadãos mais autônomos e preparados para as exigências da vida adulta.
